A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou, em 16 de julho de 2025, o uso do RQE obtido por meio de prova de título de especialista como pré-requisito para ingresso em programas de residência que exigem formação prévia (como subespecialidades clínicas). Antes, apenas a residência médica na especialidade de pré-requisito era aceita como critério para ingresso em programas que exigem formação prévia.
Por exemplo, um médico que obteve seu RQE em Clínica Médica após ser aprovado na Prova de Título de Especialista poderá, a partir de agora, ingressar em programas de residência médica que exigem Clínica Médica como pré-requisito, como Cardiologia, Endocrinologia, Nefrologia, entre outros
O que muda?
A exigência aplica‑se a programas de especialidades clínicas ou cirúrgicas.
Aceita tanto o RQE originado pela residência médica credenciada pelo MEC/CNRM, quanto o título concedido por sociedades reconhecidas pela AMB/CFM
A medida visa garantir rigor no processo de formação e evitar distorções no ingresso da residência
Fundamentação legal:
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a proposta foi apresentada como forma de proteger a seriedade da formação médica e aumentar a compatibilidade com padrões éticos. Além disso, a legislação (Lei nº 6.932/81) estabelece que o RQE só pode ser obtido por meio de residência reconhecida pela CNRM ou por prova de título emitida por entidades vinculadas à AMB, reforçando a validade da regra
Pontos importantes:
- O RQE vale para a especialidade correspondente. Ou seja, só pode ser usado em residências que exijam exatamente aquela qualificação.
- Essa exigência deve entrar em vigor nos próximos editais, especialmente nos grandes processos como o ENARE 2026, envolvendo vagas por pré‑requisito.
- Ainda não há previsão oficial de quando o requisito será implementado em cada processo selecionador. É fundamental ficar atento aos editais que serão publicados nos próximos meses.
Ao nosos ver, essa é uma mudança sensacional e uma das maiores vitórias conquistadas por quem foi aprovado em provas de título de especialista.
